O novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, demitiu os titulares de sete superintendências da autarquia na segunda-feira (8/6) em seu primeiro ato oficial à frente do órgão responsável por fiscalizar o mercado de capitais no Brasil. As exonerações atingem as lideranças da Superintendência-Geral e de mais seis áreas estratégicas, entre elas as superintendências de Tecnologia da Informação, de Planejamento e Inovação e de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade.
Lobo justificou as mudanças com uma avaliação interna que apontou oportunidades de redistribuição de talentos dentro da própria CVM. “Analisei com cuidado o funcionamento da autarquia e cheguei à conclusão de que determinadas áreas estratégicas precisam de novos olhares para desbloquear o potencial que existe aqui dentro”, disse.
Agenda de modernização
A reorganização responde a uma agenda clara de modernização. Para Lobo, a transformação digital do mercado de capitais é a principal frente que a nova gestão precisa enfrentar.
“O mercado está mudando de forma dramática e acelerada. Tokenização e Inteligência Artificial (IA) estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados. A CVM precisa regular dois mercados em paralelo, o tradicional e o tokenizado, sem parar nenhum dos dois. E para isso precisamos investir pesado em tecnologia e em pessoas com o perfil certo”, afirmou.
A autarquia já prevê aportes nos próximos meses em uma infraestrutura de supervisão capaz de monitorar ao mesmo tempo o mercado convencional e a camada on-chain dos ativos digitais. Segundo a CVM, a perspectiva orçamentária disponível agora é mais favorável do que a que o órgão teve historicamente.
Turbulência
A chegada de Lobo ao comando da CVM não foi tranquila. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele enfrentou resistências desde janeiro, quando o nome veio a público. Em fevereiro, o Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão de sua sabatina no Senado. A aprovação veio em maio, e a nomeação saiu por decreto no Diário Oficial da União em 3/6. Lobo substitui João Pedro Barroso do Nascimento, que renunciou ao cargo em julho de 2024, e cumpre mandato até julho de 2027.
As contestações à sua indicação têm duas origens principais. A primeira é a suposta ligação com o empresário Joesley Batista, da holding J&F. O grupo nega qualquer influência na indicação. A segunda diz respeito a decisões que Lobo tomou durante os seis meses em que foi presidente interino da CVM, entre elas um voto favorável à prescrição do processo sancionador contra Batista por suposta manipulação de preços das ações da JBS.
O colegiado decidiu por dois votos a um pela prescrição, extinguindo o processo sem resolução de mérito. O superintendente Luís Felipe Lobianco, que atuou como diretor substituto, divergiu da conclusão e votou pela condenação com multa de R$ 150 milhões.
A atuação de Lobo como interino também gerou preocupação por decisões apontadas como favoráveis ao Banco Master. À época, ele disse não ter proximidade com a instituição. Como presidente titular, mudou o tom e prometeu acelerar a fila de julgamentos, inclusive os que envolvem o Banco Master.
“A CVM sempre vai dar respostas para esse e outros processos. Agora a gente vai conseguir voltar a julgar muitos processos”, afirmou a jornalistas em 2 de junho. O último relatório anual da CVM registrou 804 processos administrativos com potencial sancionador em andamento até dezembro de 2024.
Fonte: Finsiders Brasil
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