Presidente interino da CVM diz que inovação regulatória pode reduzir custos e impulsionar mercado

Segundo João Accioly, ambientes experimentais permitem testar soluções e até simular cenários sem determinadas restrições regulatórias, o que ajuda a identificar se certas regras permanecem adequadas diante das inovações tecnológicas A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou os resultados do primeiro ciclo do Leap, laboratório de inovação desenvolvido em parceria com a Fenasbac, que reuniu…

João Accioly, novo presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou os resultados do primeiro ciclo do Leap, laboratório de inovação desenvolvido em parceria com a Fenasbac, que reuniu projetos voltados a sustentabilidade, inteligência artificial (IA), compliance regulatório e democratização de investimentos. A CVM recebeu 57 propostas e aprovou oito projetos, dos quais sete concluíram o programa.

No evento, o presidente interino da autarquia, João Accioly, afirmou que a aproximação entre reguladores e inovação tecnológica é fundamental para modernizar normas, reduzir custos de transação e estimular o desenvolvimento do mercado de capitais.

Accioly afirmou que ambientes experimentais permitem testar soluções e até simular cenários sem restrições regulatórias, o que ajuda a identificar se certas regras permanecem adequadas. “O laboratório tem caráter tão promissor por melhorar as chances de uma boa regulação”, disse. “A gente sempre fala sobre o mercado ir mais rápido e a regulação ir atrás, mas o regulador ir junto é um passo importante.”

Segundo o presidente interino, a regulação deve ser capaz de reduzir custos de transação e facilitar o desenvolvimento do mercado. “Quanto mais barato é fazer uma transação, mais transações é possível fazer”, destacou.

A Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) tem ampliado a atuação junto à CVM. A parceria começou há cerca de dois anos, com a assinatura de um termo de cooperação para levar à CVM a experiência da Fenasbac em laboratórios de inovação financeira. No ano passado, as instituições operaram juntas o Leap.

“A ideia é ajudar o regulador a entender melhor o mercado, e o mercado a entender melhor a regulação”, disse a líder de inovação aberta da entidade, Danielle Teixeira. Segundo ela, o modelo funciona como um sandbox setorial, mas sem flexibilização normativa.

Um sandbox é um ambiente controlado de testes. “Ter um espaço em que a CVM consegue conversar de forma aberta, construtiva, sem o risco inerente, permite que os projetos se adequem mais rápido e lancem produtos mais seguros e assertivos”, afirmou.

No evento, o superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, Antônio Berwanger, avaliou a aproximação entre reguladores e iniciativas de inovação como forma de impulsionar a competição e a eficiência no mercado.

“A inovação é um vetor importante para objetivos como aumento da competição, democratização do acesso, inclusão financeira e melhoria de vida das pessoas.”

Fonte: Valor Econômico

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